OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Estado não indeniza por morte de criança

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Juízes divergem sobre informatização de processos

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Pornografia online não é motivo para demitir

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização